Politicas de Privacidade


Política de privacidade e protecção de dados

O Mercador do Tempo, propriedade de Miguel Patrocinio, pessoa singular (sendo este o responsável pelo tratamento dos dados pessoais), reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efectuados online. A base legal para a protecção de dados é o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD)

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Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforcem e personalizem a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores deste site serão tratados de acordo e em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados. Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação. O seu endereço de e-mail, se autorizado para envio de informações comerciais, será eliminado por sua ordem ou bastando remover no rodapé dos e-mail (newsletters) enviadas. O utilizador tem o direito à protecção dos seus dados pessoais.

O Mercador do Tempo respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, garantindo que os dados pessoais são tratados em Portugal, de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas. No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, directa ou indirectamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou processados. Se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade ou a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: geral@mercadordotempo.pt  É o próprio Mercador do Tempo que procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores deste site. No tratamento de dados pessoais dos utilizadores, o Mercador do Tempo irá sempre agir de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos.

Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

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- Quando através de uma compra ou preenchimento de algum formulário do site autoriza que o seu e-mail seja utilizado para receber as nossas informações comerciais (newsletter, lista de novidades…)

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão divulgados a pessoas singulares ou colectivas para solucionar problemas relacionados com a venda de produtos; recepcionar pagamentos da compra de produtos; processar devoluções de produtos; cumprir com as leis aplicáveis; responder aos inquéritos judiciais e governamentais; estar em conformidade com processos legais válidos; proteger os direitos ou propriedade do Mercador do Tempo. Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós. De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento. O Mercador do Tempo pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site. Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais a Mercador do Tempo, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros. A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site.

Como utilizador, tem o direito de acesso, actualização, rectificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação dos dados pessoais e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos. Tem o direito de se opor, no todo ou em parte, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos; ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais. Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido a Mercador do Tempo através do seguinte e-mail: geral@mercadordotempo.pt

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Modificações e Actualizações

O Mercador do Tempo pode alterar ou actualizar a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a mais recente e actualizada versão da nossa Política de Privacidade.